Prematuridade no Brasil supera a média; veja de que forma a nova lei ajuda mães e bebês

A prematuridade não é apenas uma estatística: representa um desafio real para famílias que enfrentam longos períodos de internação, inseguranças emocionais e a necessidade de cuidados especializados nos primeiros dias de vida.

As taxas de nascimento prematuro no Brasil estão acima da média global, que gira em torno de 10%, e o país figura entre os dez com maior número de nascimentos prematuros por ano.

Neste mês de setembro, foi sancionada uma lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros e oficializa o Novembro Roxo como mês de conscientização. Para mim, essa medida representa um avanço, pois coloca o tema como prioridade de saúde pública.

No entanto, é fundamental compreender que a prevenção vai além de protocolos médicos: começa também pelo cuidado com a saúde emocional das gestantes e pelo enfrentamento das desigualdades sociais que aumentam o risco.

Prematuridade: mais do que números, histórias de vida

O Brasil segue entre os dez países com mais nascimentos prematuros no mundo. E isso não acontece por acaso.

A prematuridade está diretamente ligada a determinantes sociais da saúde, como desigualdade socioeconômica, desnutrição, baixa escolaridade e violência doméstica.

São fatores que ultrapassam o biológico e refletem as condições de vida das mulheres.

Outro ponto central é a saúde emocional durante a gestação.

Altos níveis de estresse, ansiedade e depressão aumentam as chances de parto prematuro.

A pandemia da COVID-19 evidenciou ainda mais essa realidade: pesquisas apontam que gestantes apresentaram níveis mais altos de ansiedade, estresse e depressão nesse período; fatores já associados pela literatura ao risco de parto prematuro.

O papel dos psicólogos perinatais

Na psicologia perinatal, atuamos tanto na prevenção quanto na intervenção.

Isso significa acolher mulheres que apresentam sintomas emocionais durante a gestação, orientar sobre os medos do parto, apoiar no processo de luto quando o bebê real não corresponde ao bebê idealizado e acompanhar famílias em situações de internação.

Também significa olhar para o bebê prematuro como sujeito, humanizando sua experiência desde os primeiros dias.

O que muda com a lei e como colocar em prática

A nova lei oficializa o Novembro Roxo e o Dia Nacional da Prematuridade (17/11) e estabelece ações como:

• Pré-natal com orientação e triagem de risco: equipes devem alertar sobre sinais de trabalho de parto prematuro e identificar, tratar e acompanhar gestantes com fatores de risco.
• Regionalização do cuidado: em caso de trabalho de parto prematuro, a gestante deve ser encaminhada para unidade especializada.
• Cuidado neonatal qualificado: UTI neonatal especializada, profissionais treinados em reanimação, método canguru, presença dos pais em tempo integral, calendário especial de vacinas e acompanhamento até, no mínimo, 2 anos.
• Apoio psicológico aos pais: direito previsto durante a internação do bebê.

Como transformar a norma em proteção real?

• No pré-natal, peça orientação sobre sinais de alerta e um plano de ação.
• Combine por escrito para onde ir se algo mudar.
• Se tristeza, culpa, insônia, crises de ansiedade ou desesperança atrapalham o dia a dia, procure um psicólogo perinatal. Cuidar da saúde emocional também é prevenção.

Para mães de prematuros: 5 orientações importantes

• Busque informação confiável: converse com a equipe médica sobre as necessidades do seu bebê e sobre o que esperar em cada etapa.
• Ative a rede sem culpa: divida tarefas. O parceiro é corresponsável, não “ajudante”. Família e amigos podem colaborar com comida, casa e visitas organizadas.
• Pratique o método canguru: o contato pele a pele fortalece o vínculo e favorece o desenvolvimento.
• Cuide da sua saúde emocional: a culpa pode aparecer, mas não define a realidade. A Lei 14.721/2023 garante apoio psicológico pelo SUS. Procurar ajuda é direito, não luxo.
• Confie no seu olhar: siga as orientações médicas e valorize sua percepção sobre o bebê. Cada criança tem um ritmo.

Com a nova lei, teremos mais visibilidade para o tema e a oportunidade de ampliar políticas públicas.

Mas a mudança real acontece quando entendemos que a prevenção da prematuridade não depende apenas de exames e protocolos: ela exige rede de apoio, profissionais preparados e uma sociedade disposta a cuidar também da saúde emocional das mães.

Cuidar da mãe é, sempre, cuidar do bebê também.

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Rafaela Schiavo é psicóloga perinatal e fundadora do Instituto MaterOnline. Dedica-se à saúde mental materna desde sua formação inicial, sendo autora de centenas de trabalhos científicos voltados à redução dos altos índices de sofrimento emocional durante a gestação e o puerpério.